Segundo projeções do 14º Entertainment and Media Outlook da PwC, divulgado em 2013, o Brasil é um dos países que terá o maior crescimento em publicidade e gastos do consumidor com entretenimento nos próximos cinco anos, com um aumento anual de cerca de 10,8%, podendo chegar a gastos de US$ 71 bilhões em 2017. O aumento dos meios de comunicação é um dos fatores que ajuda a contribuir para este crescimento.
Nesta nova realidade, nasceu o Direito do Entretenimento, que se baseia em diferentes ramos do Direito para analisar todas as questões jurídicas relacionadas às diversas formas de produção e difusão da cultura. “A advocacia e uma estratégia bem definida na gestão jurídica podem gerar os melhores resultados econômicos e artísticos, protegendo artistas, obras e consumidores em um mundo entretido pelo rádio, televisão, cinema e internet”, observa o advogado Fabiano Neves Macieywski, diretor do Instituto Interamericano de Direito Aplicado e Justiça (IIDAJ). O Direito do Entretenimento é um dos temas do I Ciclo de Palestras – IIDAJ, que será proferido pela advogada da XYZ Live, Caroline Ribeiro dos Santos, e ocorrerá no dia 30 de agosto, na Capela Santa Maria Espaço Cultural, em Curitiba.
O Direito do Entretenimento nasceu como uma subclasse do Direito Autoral, mas engloba também o Direito de Imagem, Direito do Consumidor, Direito Intelectual, entre outras áreas que envolvem a imagem e marca do artista. “O Direito do Entretenimento surgiu pela necessidade de modernizar a legislação antiga, principalmente por causa da proliferação dos novos meios de comunicação. Hoje a transmissão da informação é muito rápida e é preciso fazer com que a cultura chegue ao consumidor sem que o artista tenha seus direitos afetados”, afirma a advogada Caroline dos Santos.
A atuação do Direito do Entretenimento procura regularizar e criar leis para todos os meios de comunicação e formas de disseminação da cultura, envolvendo espaços cênicos, música, literatura, rádio, shows, cinema e a difusão destes em todos meios de comunicação. “O Direito do entretenimento veio para ajudar a responder questões como: Até que ponto posso divulgar? Como tributar? Qual o incentivo que o governo me garante? entre outras dúvidas, procurando garantir os direitos do artista e para o consumidor, o acesso à cultura”, salienta a advogada.
Para isto, é necessário que o advogado saiba gerir direitos autorais, de imagem, do consumidor, trabalhistas, tributários, administrativos, contratuais e cíveis, sem contar todas as outras áreas que envolvam a cultura e o Direito Econômico. “É um trabalho específico que exige conhecimento prático e vivencial, capaz de unir a experiência do promotor de eventos com a arte da advocacia a fim de obter o melhor resultado jurídico e econômico, observando a necessidade do empresário e do consumidor, mas sempre com respeito à cultura”, completa Dr. Fabiano Neves Macieywski.
Ciclo de Palestras
“O Direito do Entretenimento como área de atuação” será um dos temas do I Ciclo de Palestras – IIDAJ, que ocorre no dia 30 de agosto, a partir das 15h, na Capela Santa Maria Espaço Cultural, em Curitiba. O evento ainda contará com as presenças de Roberto Antonio Busato, ex-presidente do Conselho Federal da OAB que abordará “Advocacia e Militância”; de Roberto Portugal Bacellar, juiz e diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura, que falará sobre “Conciliação”, e Manoel Caetano Ferreira Filho, professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, que apresentará o tema “Recursos”. Também serão abordados “Os desafios de melhorar ainda mais o trabalho em equipe” e “Desempenho profissional” pelo consultor Marcelo Karam.
O evento é exclusivo para convidados. A Capela Santa Maria fica na Rua Conselheiro Laurindo, 273, região central de Curitiba. Para saber mais a respeito do I Ciclo de Palestras e sobre o Instituto Interamericano de Direito Aplicado e Justiça, basta acessar o site: www.iidaj.com.br
Sobre o Instituto Interamericano de Direito Aplicado e Justiça (IIDAJ)
Fundado em 2013, o Instituto Interamericano de Direito Aplicado e Justiça (IIDAJ) foi criado para ampliar o estudo e debate sobre a jurisprudência brasileira. Dirigido pelo advogado Fabiano Neves Macieywski, o IIDAJ promove eventos em busca do aprimoramento da gestão da Justiça. Por meio de estudo, discussões de interpretação e aplicação das leis em casos e decisões judiciais nacionais e análise da atuação dos profissionais, pretende colaborar para uma Justiça mais ágil e objetiva para a população.
