Consultor explica que Tabela Price utiliza a prática abusiva dos “juros sobre juros”
Para financiar um veículo ou fazer empréstimos, os bancos utilizam a Tabela Price: sistema para pagamento de dívidas, com parcelas iguais somadas a juros crescentes, calculados sobre o saldo devedor. Essa soma de juros é conhecida também por juros capitalizados ou “juros sobre juros”. De acordo com a súmula 121 do Superior Tribunal Federal e o Decreto-Lei nº 22.626/33, a aplicação de juros capitalizados é proibida. “A aplicação composta de juros é ilegal. Todos os consumidores que possuem contratos de financiamento, leasing, empréstimo pessoal, cheque especial e cartões de crédito podem buscar revisão de seus contratos”, afirma o consultor e diretor jurídico da Fiel Consultoria, Cristian Miguel.
De acordo com o especialista, a revisão pode ser feita de forma amigável ou judicialmente. “A revisão amigável ocorre por meio de profissionais treinados para fazer negociação junto às assessorias que defendem os bancos. Já a judicial é por meio de um advogado, que entrará com um processo no Poder Judiciário, questionando os juros capitalizados ilegais ou abusivos”, esclarece.
A negociação começa com um cálculo para descobrir qual o valor realmente devido pelo consumidor, tirando taxas e tarifas cobradas pelo banco e alterando os juros de composto para simples. “Depois do cálculo, é mantido contato entre bancos e assessorias para a negociação propriamente dita, até que se chegue a valores satisfatórios”, conta.
O consultor afirma que a redução da dívida pode chegar a 70%, mas depende de vários fatores. “É preciso observar o tipo de contrato, ano de assinatura, qual financeira foi utilizada, o risco do cliente e se há ação judicial”, ressalta.
Juros Compostos x Juros Simples
Cristian Miguel explica que ao adquirir um bem por R$ 10 mil e dividí-lo em 36 parcelas com juros de 2,5% ao mês, a prestação pela Tabela Price ficará R$ 424,52, já com juros simples será de R$ 367,15. “É possível ver o abuso de R$ 57,37 por parcela e total de R$ 2.065,32 ao final do pagamento”, salienta.
Sobre a Fiel Consultoria
A Fiel Consultoria é uma empresa com mais de dez anos de atuação no mercado, que presta assessoria e consultoria para renegociação de dívidas de pessoas e empresas junto às instituições financeiras. Conta com uma equipe multidisciplinar, que envolve consultores, advogados e negociadores para fazer um diagnóstico individualizado das possibilidades de redução de dívidas. A empresa está presente nas cidades de Curitiba, Londrina e Maringá, no Paraná. Mais informações pelo site www.jurosabusivo.com.br.
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